Bem-vindo ao site do Instituto Vita Integrada.
Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com os termos e condições abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Objeto
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site do Instituto Vita Integrada, que oferece produtos digitais, em especial e-books, para venda e download.
Nosso objetivo é fornecer conteúdo educativo e informativo nas áreas de saúde, nutrição e bem-estar, respeitando a legislação vigente e os direitos dos consumidores.
2. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, como nome, e-mail e dados de pagamento.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha).
O Instituto Vita Integrada não se responsabiliza por uso indevido da conta do usuário por terceiros.
3. Produtos Digitais
Os produtos oferecidos são exclusivamente digitais e disponibilizados para download imediato após a confirmação do pagamento.
É proibida a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento não autorizado dos materiais adquiridos, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
O acesso ao conteúdo adquirido é pessoal e intransferível.
4. Pagamentos
Os pagamentos são processados por plataformas seguras, como Mercado Pago, PagSeguro, PayPal ou similares.
O Instituto Vita Integrada não armazena diretamente os dados de cartão de crédito ou informações financeiras dos usuários.
O valor final do produto será exibido antes da conclusão da compra.
5. Política de Reembolso
Por se tratar de produtos digitais, o usuário tem o direito de solicitar reembolso em até 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).
Após esse prazo, não será possível solicitar estorno.
Caso o usuário já tenha feito download do material, o pedido de reembolso será avaliado individualmente.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados pelo Instituto Vita Integrada (e-books, textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos e layouts) são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido copiar, reproduzir, modificar ou utilizar qualquer material sem autorização expressa e por escrito.
7. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a:
Não utilizar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
Fornecer informações verdadeiras no momento do cadastro.
Respeitar os direitos autorais dos conteúdos adquiridos.
8. Limitação de Responsabilidade
O Instituto Vita Integrada não se responsabiliza por problemas técnicos, falhas na conexão de internet, incompatibilidade de dispositivos ou uso inadequado do conteúdo adquirido.
As informações contidas nos e-books têm caráter educativo e informativo, não substituindo consultas médicas, nutricionais ou acompanhamento profissional.
9. Alterações nos Termos
O Instituto Vita Integrada poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.
As mudanças entrarão em vigor na data de sua publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem regularmente este documento.
10. Foro e legislação aplicável
Este contrato é regido pela legislação brasileira.
Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da comarca de Brasília/DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato pelo e-mail:
contato@institutovitaintegrada.com